MÓDULO CONTENCIOSO EMPRESARIAL:
Oferecemos serviços quanto ao desenvolvimento de teses e objetivamos solucionar questões específicas que surgem no acompanhamento de procedimentos licitatórios, na negociação de contratos e no equacionamento de problemas emergentes da execução contratual, abordando aspectos orçamentários, financeiros e de responsabilidade fiscal. Atuamos ainda em demandas em face do IPEM, INMETRO, IBAMA, RECEITA FEDERAL, INSS, POLÍCIA FEDERAL, etc.

Com efeito, atuamos na área fiscal e previdenciária em todos os seus aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza. Assessoramos e representamos, ainda, nossos clientes nos processos contenciosos em geral, nos mais variados campos, por desdobramento de assuntos societários, financeiros, administrativos, tributários, trabalhistas e previdenciários, entre outros.

No âmbito do Direito Ambiental prestamos assistência para cumprimento de exigências da legislação ambiental e em processos de ação civil pública por suposto dano ambiental, defesas administrativas e na esfera penal de crimes relacionados com o meio ambiente, incluindo auditorias. Realizamos aconselhamentos e estudos de alternativas visando a adequação das organizações às normas e às exigências legais em projetos ambientais.

No tocante ao Código de Defesa do Consumidor, realizamos aconselhamento legal sobre os dispositivos previstos na legislação, visando evitar prejuízos de imagem e nas finanças das empresas, assim como a responsabilização criminal dos sócios, gerentes e administradores. Elaboramos e/ou revisamos os contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como, de textos publicitários, compromisso de compra e venda. Atuamos em ações individuais e coletivas na área do direito do consumidor.

MODÚLO CONTENCIOSO TRABALHISTA

Nos serviços prestados na área do contencioso trabalhista visamos o acompanhamento de processos judiciais, administrativos e trabalhistas promovidos contra ou pela própria empresa junto às repartições e órgãos da Justiça do Trabalho, quando for o caso, com elaboração de peças processuais adequadas, assistência em audiências junto às Varas da Justiça do Trabalho, junto às sessões dos Tribunais Regionais do Trabalho e, inclusive, perante o Tribunal Superior do Trabalho.

Consultoria e assessoria preventivas, atendimento com consultas verbais e/ou escritas, elaboração de pareceres e memorandos, e se necessário, quando solicitado, atendimento personalizado, comparecimento aos estabelecimentos comerciais/empresariais dos clientes a fim de prestar atendimentos e participação em reuniões para orientações específicas, evitando que ações ou omissões possam dar causa a autuações ou demandas em desfavor da empresa.

MÓDULO CONTENCIOSO CÍVEL

Atuamos em todo tribunais do Brasil, inclusive, no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, proporcionando um acompanhamento completo dos processos judiciais adequado.

Nossa consultoria preventiva identifica comportamentos empresariais que devem ser revistos no sentido de obstar e frustrar possíveis e eventuais prejuízos, sempre visando o crescimento da empresa.

Contamos com uma equipe de profissional altamente qualificada, voltada para a elaboração de quaisquer tipos de contratos e distratos.

Nossos serviços são informatizados, o que nos permite uma maior agilidade nos resultados, possibilitando ainda, uma posição atualizada de todos os atos processuais em procedimentos ordinários ou especiais, patrocínio de cobrança ou execução de créditos inadimplidos, advindos de Contratos de Financiamentos com Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Conversão para Ação de Depósito, Execução, Pedido de Falência.

MÓDULO TRIBUTÁRIO

Planejamento Tributário e Administrativo.
Planejamento fiscal trazendo resultado seguro e legal evitando o pagamento de tributos inconstitucionais, bem como promovendo a recuperação de tributos pagos indevidamente.

Consultoria e Planejamento Tributário - Objetiva analisar e coordenar sua implantação, com a utilização de recursos da própria empresa, tomando-se importante instrumento de economia de impostos.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Depósito de marcas no Brasil até a definitiva concessão de seu registro.
Elaboração de oposições a depósitos de marcas.
Registro de direitos autorais de obras literárias, científicas e artísticas e de nome comercial.

MÓDULO: DIREITO DE FAMÍLIA, SOCIETÁRIO, IMOBILIÁRIO E COBRANÇA

Família: prestamos consultoria preventiva e assessorial. Acompanhamos os processos judiciais em casos de separação, regulamentação de visitas, inventários, arrolamentos, ofertadas de alimentos, revisão de pensão alimentícia, etc.

Societário: elaboração e alteração de contrato social. Consultoria de projetos de fusão e revisão societárias, aconselhamento legal e atuação em processos de constituição, fusão, incorporação e dissolução de sociedades.

Imobiliário: consultoria, elaboração e revisão de escrituras e assessoria nos negócios imobiliários em geral, incluindo compra, venda, doações, locação e arrendamento de bens, parcerias, permutas, incorporações imobiliárias, loteamento de imóveis em geral.

Cobrança Extrajudicial: ALACS ADVOGADOS ASSOCIADOS possui um suporte operacional necessário para o desenvolvimento de referida atividade, com profissionais de elevado conhecimento na área jurídica, o que agrega para a recuperação de crédito e frustra qualquer conduta temerária em face da empresa.